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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:22
E-commerces brasileiros devem se blindar para fraudes por bots em novembro, mês da Black Friday
Alerta acontece a partir de análises internas desse tipo de fraudes para a temporada alta de vendas de 2023
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:02
Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários
Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:22
Metaverso - criações intelectuais, direito autoral
Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55
"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "
Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:16
O Rei do Bitcoin e seus Crimes
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:09
Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade
Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 08:27
Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo
Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos idiomas A história de uma menina que sofre com a separação dos pais é o enredo de um curta de animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48
Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais
Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:01
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:58
Com a Reforma o abono de permanência pode ter valor inferior ao da Contribuição Previdenciária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:31
Normas técnicas da ABNT não são protegidas por direitos autorais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:54
Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores
A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:12
Ministro Teori Zavascki fixa prevalência de acordo coletivo de trabalho sobre CLT
Decisão segue entendimento firmado em repercussão geral pelo plenário.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:37
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
STJ manteve acórdão do TJMG que não reconheceu a obrigatoriedade da concessão de aumento real nos reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico
Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
